Em sessão realizada nesta terça-feira (02), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba manteve-se a condenação do acusado Ramon Bruno Rodrigues da Nóbrega, condenado pelo Juízo da 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital, pelas práticas dos crimes de Lesão Corporal no âmbito doméstico e de Injúria Qualificada em razão da idade, praticados contra o pai do agressor. O relator do processo foi o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.
Consta da denúncia que Ramon, no dia 7 de março de 2016, aproximadamente às 15h40, na Avenida João Machado, Centro nesta Capital, não permitiu que o senhor José Roberto Santos da Nóbrega, adentrasse a uma de suas lojas para pegar uns móveis. O acusado se agarrou com seu pai, empurrando-o, o que ocasionou a queda da vítima. Ele ainda colocou os pés em cima da vítima, dando-lhes vários chutes e pontapés proferindo xingamentos e ameaças.
Com o fim da sessão, a pena privativa de liberdade foi substituída por duas penas restritivas de direito na prestação de serviços à comunidade, pelo prazo de 6 meses e prestação pecuniária no valor de três salários mínimos.
Por Paraíba Master.
