O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (4), por unanimidade, a candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) ao Senado nas eleições deste ano. Ela concorre pelo estado de Minas Gerais.
Dilma sofreu impeachment em agosto de 2016. O Congresso entendeu que ela cometeu crime de responsabilidade fiscal com as chamadas “pedaladas fiscais” no Plano Safra e com os decretos que geraram gastos sem autorização parlamentar.
Na sessão que determinou a perda do mandato da ex-presidente, os senadores decidiram que ela não perderia os direitos políticos e, portanto, poderia disputar as eleições deste ano.
A candidatura dela já havia sido aprovada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O Partido Novo decidiu apresentar recurso ao TSE para questionar a decisão. De acordo com a sigla, o impeachment obriga a suspensão dos direitos políticos por 8 anos. Assim, ela só poderia se candidatar novamente a cargo eletivo a partir de 2024.
Os ministros do TSE, no entanto, lembraram que no processo de impeachment a maioria dos senadores decidiu limitar a punição somente à perda do cargo de presidente.
FONTE: G1
CRÉDITOS: G1
