O Ministério Público Federal convocou o município de João Pessoa, a Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), a Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB) para assinarem na próxima quarta-feira (17) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o intuito de implementar um projeto piloto de melhoria da qualidade ambiental da área de poluição na praia de Manaíra em João Pessoa – PB.
O projeto visa também à melhoria das condições de saúde e bem-estar da população em geral. O Termo prevê a fim do derramamento de esgoto das regiões pluviais assim como a remoção do lixo e limpeza dos obstáculos entre as correntezas que desembocam no mar.
O projeto começa com a notificação da CAGEPA dos imóveis do bairro de Manaíra para verificação se os esgotos estão mesmo sendo evacuados em local adequado. Outras ações serão desenvolvidas até o prazo de 15 de Abril quando o MPF espera receber relatório das ações que foram tomadas pelos órgãos envolvidos no acordo.
Por Paraíba Master.
