Começou nesta semana a fiscalização do Ministério Público da Paraíba, através do Núcleo de Políticas Públicas, em comunidades terapêuticas de todo o estado. Na última terça-feira (23), o Relatório da Inspeção Nacional em Comunidades Terapêuticas identificou irregularidades referentes à 2017 na unidade da Clínica AMA, no município do Conde. Segundo o procurador da Justiça, Valberto Cosme de Lira, a proteção e os direitos de pessoas com transtornos mentais estava em desacordo com a lei.
No local, foi constatado isolamento ao pacientes para o ambiente externo e impedimento de comunicação com o exterior. No relatório, são citadas duas comunidades terapêuticas, e os resultados alertaram para a necessidade dessa antecipação para constatar se as irregularidades se mantinham. Os responsáveis pela fiscalização eram a equipe do Comitê Permanente de Monitoramento e Fiscalização das Comunidades Terapêuticas.
As visitas só aconteceriam em 2019, mas foram antecipadas. Novo relatório está previsto para a próxima semana.
Por Paraíba Master.
