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Deputada catarinense é obrigada pela Justiça a retirar da internet vídeo que incentiva alunos denunciarem professores.

Para o Ministério Público, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação.

Por Paraíba Master
4 anos atrás
em Política
Deputada catarinense é obrigada pela Justiça a retirar da internet vídeo que incentiva alunos denunciarem professores.
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A Justiça de Santa Catarina determinou que a deputada estadual eleita pelo PSL Ana Caroline Campagnolo retire imediatamente das redes sociais as manifestações para que alunos denunciem o comportamento de professores em sala de aula. A decisão foi proferida pelo juiz Gioliano Ziembowicz e atende, parcialmente, ao pedido de liminar do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Para o MP, a deputada violou princípios constitucionais como o da liberdade de expressão da atividade intelectual, científica e de comunicação. A sentença prevê multa diária de R$ 1 mil, caso o conteúdo não seja retirado das redes.

Logo após o fim do segundo turno das eleições presidenciais, a deputada eleita publicou em seu perfil do Facebook pedido para que estudantes filmem ou gravem “todas as manifestações político-partidárias ou ideológicas que humilhem ou ofendam sua liberdade de crença e consciência”. Ana Caroline estimula ainda que os alunos “que sentirem seus direitos violados” usem gravadores ou câmeras para registrar o comportamento dos professores e denunciem a conduta por meio do envio dos vídeos e informações para determinado número informado em sua página pessoal.

O juiz, que atua na Vara da Infância e da Juventude de Florianópolis, entendeu que a conduta da deputada de incentivar a desconfiança dos professores “representa exploração política dos estudantes” e tem a intenção de tirar proveito político-ideológico, o que pode provocar “prejuízos indiscutíveis ao desenvolvimento das atividades escolares”. O juiz diz ainda que a iniciativa da deputada incita os alunos ao descumprimento da lei estadual que proíbe o uso de telefone celular nas escolas.

Após repercussão negativa e ação do MPSC, Ana Caroline passou a orientar estudantes que presenciarem episódios abusivos em sala de aula a procurarem o promotor de Justiça da cidade. A nova orientação foi publicada ontem (31) nas redes sociais da deputada eleita. Hoje (1), ela voltou a falar do assunto.

Fonte: Agência Brasil.
Por Paraíba Master.

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