O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), através do conselheiro em exercício Renato Sérgio Santiago Melo suspendeu pregão da prefeitura de Bayeux que visava a compra de livros didáticos de matemática para o ensino fundamental do município.
Renato Sérgio consentiu a denúncia da empresa Futuro Comércio de Materiais Educacionais LTDA., de que o edital do pregão não delineava com clareza a peça da licitação. Ainda, na parte documental na participação das empresas, existiam cláusulas com “exigências descabidas e limitadoras de competitividade”.
De acordo com o conselheiro, no acórdão, “ficou patente o comprometimento do caráter competitivo da licitação implementada pelo Município de Bayeux/PB”.
A suspensão do pregão ocorreu no dia 6 de setembro comprometendo de forma direta a educação de Bayeux devido a gestão do prefeito interino Noquinha, figura marcada nos alertas do TCE-PB por.
Por Paraíba Master
