O Ministério Público Federal (MPF) em Guarabira entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Serraria (PB), Severino Ferreira da Silva, e o atual gestor do município, Petrônio de Freitas Silva. As irregularidades foram identificadas na realização de uma festa no município, em 2010. Segundo a investigação, houve irregularidade em uma parceria do município com o Ministério do Turismo no valor de R$ 100 mil.
Para o Ministério Público, a fraude teria acontecido na licitação e no superfaturamento na contratação da empresa de eventos que organizou a “Serraria Fest”. A festa aconteceu entre os dias 30 de abril e 1º de maio de 2010. Na época, Petrônio que é atual prefeito da cidade, era presidente da Comissão Permanente de Licitação, na gestão de Severino.
O representante da empresa também é alvo da ação de improbidade. O MPF quer a condenação dos réus com as sanções previstas em lei e com as despesas processuais. Já o Ministério Público quer a aplicação de multa civil, ressarcimento dos danos sofridos pelo erário e proibição de contratar e licitar com o poder público, bem como de receber financiamentos, inclusive creditícios. Além da suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil de até duas vezes o valor do dano, entre outras sanções.
Por Paraíba Master.
