A 4ª Vara da Justiça Federal no estado (JFPB), conforme divulgado nesta sexta-feira (16) suspendeu a transferência de verbas federais para o município de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Segundo a JFPB, a decisão foi tomada após o município descumprir uma sentença que determinava a construção de um aterro sanitário para substituir um lixão a céu aberto.
Há anos o município vinha sendo intimado a cumprir a sentença de substituir o lixão, localizado no “Sítio Zé Velho”, sem cumpriu a decisão. A prefeitura já estava sendo penalizado com multas e bloqueios que totalizam mais de R$ 10 milhões. O juiz federal Vinícius Costa Vidor declarou o município deve pagar multa de R$ 30 mil, por dia, caso o gestor não cumpra as medidas emergenciais indicadas pela Sudema. As contas do município foram suspensas e está bloqueada qualquer transferências voluntárias acordadas com a União, órgãos dela ou com autarquias federais.
A JFPB informou que o processo que vem sendo protelado desde 2006 tem se agravado a cada ano. O juiz federal ainda afirmou que decisões anteriores já haviam determinado o bloqueio de R$ 952.475,73 das contas da Prefeitura, como forma de garantir o início da instalação do aterro sanitário. Essa quantia foi apontada no projeto como o valor mínimo necessário para realizar as obras de recuperação da área degradada.
Por Paraíba Master.
