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Justiça bloqueia verbas federais da prefeitura de Queimadas, PB, por descumprimento de decisão judicial

A sentença determinava a construção de um aterro sanitário para substituir um lixão a céu aberto que não foi cumprida.

Por Paraíba Master
4 anos atrás
em Justiça, Notícias
Justiça bloqueia verbas federais da prefeitura de Queimadas, PB, por descumprimento de decisão judicial

Sede da Justiça Federal de Campina Grande-PB.

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A 4ª Vara da Justiça Federal no estado (JFPB), conforme divulgado nesta sexta-feira (16) suspendeu a transferência de verbas federais para o município de Queimadas, no Agreste da Paraíba. Segundo a JFPB, a decisão foi tomada após o município descumprir uma sentença que determinava a construção de um aterro sanitário para substituir um lixão a céu aberto.

Há anos o município vinha sendo intimado a cumprir a sentença de substituir o lixão, localizado no “Sítio Zé Velho”, sem cumpriu a decisão.  A prefeitura já estava sendo penalizado com multas e bloqueios que totalizam mais de R$ 10 milhões. O juiz federal Vinícius Costa Vidor declarou o município deve pagar multa de R$ 30 mil, por dia, caso o gestor não cumpra as medidas emergenciais indicadas pela Sudema.  As contas do município foram suspensas e está bloqueada qualquer transferências voluntárias acordadas com a União, órgãos dela ou com autarquias federais.

A JFPB informou que o processo que vem sendo protelado desde 2006 tem se agravado a cada ano. O juiz federal ainda afirmou que decisões anteriores já haviam determinado o bloqueio de R$ 952.475,73 das contas da Prefeitura, como forma de garantir o início da instalação do aterro sanitário. Essa quantia foi apontada no projeto como o valor mínimo necessário para realizar as obras de recuperação da área degradada.

Por Paraíba Master. 

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