No Dia da Mulher Advogada, comemorado no dia 17 de novembro, o candidato a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba (OAB-PB), Carlos Fábio, representante da Chapa 5 – Compromisso é a Nossa Força, apresentou propostas para a voltadas especialmente a mulher advogada. A equipe conta com 52% de mulheres em sua composição e tem como vice-presidente Rebeca Delfino. Entre as principais propostas estão políticas de valorização das advogadas, ações contra o assédio, ampliação de espaços de amamentação – com implantação de fraldários – e a possibilidade das mães advogadas trabalharem no modo home-office.
A chapa destaca as proposta de: implantar o Plano Nacional de Valorização da Mulher Advogada; atuar no âmbito do Poder Judiciário visando o agendamento preferencial na designação de audiências e nas sessões de julgamento dos Tribunais para as advogadas gestantes, lactantes, bem como as que tenham idade igual ou superior a 60 anos.
“É uma chapa revolucionária no quesito mulher. Nunca antes na história das eleições seccionais uma chapa contou com tantas mulheres como a chapa 5. Nossas propostas para a mulher advogada foram criadas por um grupo feminino, que entende e batalha por este segmento. Participar deste projeto é gratificante, e esperamos contar com o apoio coletivo da mulher advogada paraibana, para juntas, implantarmos uma melhor gestão à frente da Ordem”, afirmou a candidata a vice-presidente Rebeca Delfino.
A Chapa 5 também buscará promover a ampliação espaços para amamentação e implantação de fraldários em todos os fóruns para serem utilizados por todas as mães e seus filhos, como assegura o Estatuto da Ordem; e a implementação do “Plano de Valorização da Advogada Mãe”, que estimula escritórios oferecerem o trabalho em home-office para as mães.
O candidato da chapa 5 revelou que vai realizar o censo destinado à construção do perfil da Mulher Advogada na Paraíba para trabalhar de forma mais assertiva a questão de gênero dentro da OAB. Ele ainda destacou que irá implementar políticas que visem coibir assédios. “Vamos criar mecanismos para prevenir e coibir práticas que possam caracterizar assédios moral e sexual, de modo que se estabeleçam diretrizes contra a prática de conduta assediadora por meio de cartilhas com orientações e normativos sobre a apuração das denúncias”, disse Carlos Fábio.
Dia da Mulher Advogada
O Dia da Mulher Advogada foi criado pela Lei Estadual 11.020/2017 e faz homenagem ao dia em que a primeira mulher, Lylia Guedes, se inscreveu no Instituto dos Advogados, hoje, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraíba. Lylia Guedes nasceu em 1900 e se tornou advogada em 1932. Seu número de inscrição na OAB foi o 63. A propositura foi da deputada estadual e advogada Camila Toscano.
Por Paraíba Master com Assessoria.
