O ex-prefeito do município de Cabedelo, Leto Viana, teve o pedido de Habeas Corpus negado por Félix Fischer, ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). O ex-gestor está preso desde a deflagração da Operação Xeque-Mate, no dia 03 de abril.
Fischer lembrou que o Ministério Público Federal (MPF) já havia opinado pelo não conhecimento do habeas corpus.
O magistrado lançou um novo prazo de vista ao MPF para manifestação sobre a decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) de remeter os autos para o STJ, tendo em vista o surgimento de indícios de atuação do conselheiro do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fernando Catão, em um dos episódios investigados na operação.
A operação Xeque-Mate investiga um suposto esquema de desvio de recursos públicos na cidade de Cabedelo.
