Nesta quinta-feira, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) atravé do ministro Félix Fischer negou a análise do habeas corpus solicitado pela defesa do ex-prefeito de Cabedelo, na Grande João Pessoa, Leto Viana. O ex-gestor está preso desde o dia 3 de abril deste ano por ação da Operação Xeque-Mate. Ele renunciou ao mandato no dia 16 de outubro. A defesa de Leto informou que já aguardava a decisão de adiamento da análise do habeas corpus.
O STF entendeu que antes deve ser analisado a descoberta de indícios da participação do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), Fernando Catão, em uma das situações investigadas pela Operação Xeque-Mate. Portanto, o pedido só sera analisando quando o relator da ação no STJ, Benedito Gonçalves, definir se todos os acusados devem responder pelo inquérito e este deve ser desmembrado do STJ para comarcas de primeira instância.
A defesa de Leto defende essa última medida, ao declarar que, por ele ter renunciado e não ser mais prefeito, perde o foro. Leto Viana foi preso suspeito de ser o chefe da organização criminosa que atuava na Prefeitura de Cabedelo.
Por Paraíba Master.
