O governador Ricardo Coutinho (PSB) assina, na manhã desta sexta-feira (23), na Sala de Concertos Maestro José Siqueira, do Espaço Cultural, o decreto que institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para investigar, processar e julgar, com perspectiva de gênero, as mortes violentas de mulheres (feminicídios) ocorridas no estado.
A reitora da UFPB, Margareth Diniz, e a médica Nadine Gasman,representante do Escritório da ONU Mulheres no Brasil, também assinam o documento durante a solenidade de abertura do I Congresso Brasileiro ElesPorElas, que se estende até o sábado (24), no Espaço Cultural, em João Pessoa.
A assinatura marca o calendário da campanha dos 16 dias de ativismo, que acontece em escala mundial de 25 de novembro, Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher, até 10 de dezembro, data em que foi proclamada a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O evento é uma realização da UFPB e governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Mulher e da Diversidade Humana (SEMDH) e ONU Mulheres. Com o tema “Empoderamento de Mulheres e Masculinidades não Violentas: O papel de Universidades, Poder Público e Movimentos Sociais”.
O Grupo será vinculado à Semdh e terá os objetivos de realizar debates e estudos sobre a aplicação das diretrizes nacionais por parte dos profissionais responsáveis pela investigação e pela persecução penal de mortes violentas de mulheres por razões de gênero, além de elaborar orientações e linhas de atuação para melhorar a atuação destes profissionais que possam intervir durante a investigação, o processo e o julgamento das mortes violentas de mulheres.
POR: PARAÍBA MASTER
