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Após parecer da Procuradoria Jurídica, Gervásio Maia anulou a votação da PEC da reeleição na ALPB

A contestação foi apresentada pelos deputados estaduais Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos.

Por Paraíba Master
4 anos atrás
em Política
Três deputados estaduais anunciaram aposentadoria na PB após atual mandato
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A Procuradoria Jurídica da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) emitiu um parecer pela anulação da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13/2015, que pretendia extinguir a eleição antecipada para Mesa Diretora e reeleição na Casa. Após a parecer, o presidente da ALPB, Gervásio Maia (PSB), cumpriu a decisão, anulando a votação. A contestação foi apresentada pelos deputados estaduais também do PSB, Hervázio Bezerra, Estela Bezerra e Jeová Campos.

De acordo com o deputado Hervázio Bezerra, a votação não estaria de acordo com o Regimento Interno da Casa. O documento prevê um intervalo mínimo de cinco sessões entre a primeiro e a segundo de votação de uma Proposta de Emenda à Constituição, o que não aconteceu.

A PEC pretendia extinguir a eleição antecipada e a reeleição na ALPB. A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) e aprovada com os votos favoráveis de 26 parlamentares.

Por Paraíba Master.

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