O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJ-PB) aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Plano de Obras do Judiciário estadual paraibano contendo critérios objetivos e técnicos acerca da necessidade de investimentos voltados a construções, reformas e ampliações em todas as comarcas do Estado. O Plano tem validade para o período de 2019/2029. O projeto estratégico foi elaborado, conjuntamente, pela Diretoria de Gestão Estratégica e pelas Gerências de Engenharia e Arquitetura do Tribunal de Justiça da Paraíba,
Ao apresentar o projeto durante a sessão do Pleno, o diretor de Gestão Estratégica do TJPB, Tony Márcio Leite Pegado, informou que a construção do Plano observou critérios de avaliação da estrutura física e da adequabilidade dos imóveis das diversas comarcas, em atendimento às diretrizes fixadas nas resoluções. “As equipes técnicas de Engenharia e Arquitetura visitaram todos os imóveis do Judiciário, realizando avaliações, considerando a natureza dos bens”, explicou Tony Márcio.
O diretor ressaltou, também, que o Plano de Obras é uma peça do Planejamento Estratégico do TJPB, elaborada em consonância com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e o Planejamento Plurianual do Estado (PPA), conforme orientação do CNJ, que determinou a necessidade de institucionalização do Projeto de investimentos e obras.
Para o presidente do TJPB, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, o Plano estabelece parâmetros que vão direcionar e organizar o planejamento, a execução e o acompanhamento das obras a serem executadas de forma uniformizada.
Por Paraíba Master.