Nesta terça-feira (4), na Assembleia Legislativa doa Paraíba, um projeto de lei que visa garantir a liberdade de expressão de pensamentos e opiniões em escolas públicas e privadas da Paraíba foi aprovado. O projeto também proíbe o uso de equipamentos tecnológicos sem fim educacional e conhecimento do responsável pelas atividades pedagógicas. O projeto de lei estadual contrapõe a ideia do projeto em discussão no Congresso Nacional de ‘Escola Sem Partido’.
O projeto é de autoria do atual governador do estado Ricardo Coutinho e também proíbe “o cerceamento de opiniões mediante violência ou ameaça”, qualquer coação ou pressão que viole princípios como a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento a arte e o saber, bem como atos discriminatórios e preconceituosos. A lei também determina que escolas das redes pública e privada fixem, em locais com boa visibilidade, cartazes com a frase “Escola é território aberto do conhecimento e livre de censura: repressão ideológica não é legal.¨
O projeto foi aprovado por maioria, sendo 23 votos favoráveis, 5 contrários e uma abstenção, de acordo com dados do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Com a aprovação, o texto deve entrar em vigor na data em que for publicado pelo governador Ricardo Coutinho no Diário Oficial do Estado (DOE).
Escola sem partido
A lei estadual é uma contraposição ao projeto de lei “Escola sem Partido”, que tramita no Congresso Nacional, sobre os direitos e deveres dos professores dentro da sala de aula. O texto desse projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) para evitar que professores manifestem algum posicionamento político, ideológico ou partidário em sala de aula.
Por Paraíba Master.
