Nesta terça-feira (4), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu um pedido de habeas corpus ao prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, no Sertão da Paraíba, e ao seu irmão, Michael Suassuna, secretário de Finanças do município. Ambos estavam detidos pela Operação República, deflagrada pelo Ministério Público da Paraíba. De acordo com o MPPB, eles são acusados de cobrar propina como condição para o pagamento de dois veículos adquiridos pela administração municipal.
A decisão foi do ministro Sebastião Reis Júnior, que acolheu pedido liminar da defesa para suspender o decreto de prisão preventiva por “constrangimento ilegal”. Apesar da decisão do magistrado, o gestor fica proibido de adentrar qualquer recinto do Poder Executivo Municipal da comarca, ou seja, não volta à administração da cidade.
O advogado de defesa do caso, Aécio Farias, disse que o ministro agiu acertadamente e aguarda que os políticos sejam absolvidos pela Justiça. O decisão tem cumprimento imediato. Ailton cumpria prisão no 5º Batalhão de Polícia Militar, na capital. No documento, o relator afirma que “existem medidas alternativas à prisão capazes de evitar a reiteração delitiva e garantir a instrução criminal”.
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Por Paraíba Master.
