O Ministério Público da Paraíba vai realizar, nesta quarta-feira (05/12), no auditório do edifício-sede da Procuradoria-Geral de Justiça, na Capital, um leilão público presencial para alienação de veículos automotores pertencentes ao patrimônio do MPPB.
São 26 automóveis e 12 motocicletas, totalizando 38 bens conservados, recuperáveis e sucateados.
De acordo com o edital publicado no último dia 14 de novembro, o leilão foi determinado pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, e atende ao disposto na Lei Federal nº 8.666/93. O ato está sendo executado pela Comissão Permanente de Licitação do MPPB.
Ainda conforme o edital, os veículos podem ser arrematados por pessoas físicas ou jurídicas, maiores de 18 anos ou emancipadas, excluídos os membros e os servidores do Ministério Público da Paraíba e demais impedidos pela legislação vigente.
No edital, também foi estabelecido que os veículos poderiam ser examinados entre os dias 26 e 30 de novembro, no pátio da Promotoria de Justiça de Mangabeira, na Avenida Hilton Souto Maior, em Mangabeira VII, João Pessoa. Ficou facultada vistoria no dia do leilão, no horário das 8h às 13h, lembrando que os endereços da exposição do veículos e da sessão pública são divergentes (o primeiro fica em Mangabeira e o segundo no Centro da cidade).
Os interessados devem comparecer ao local do leilão 30 minutos antes e apresentar ao leiloeiro os documentos exigidos para a habilitação, entre eles a carteira de identidade, CPF e declaração de que não possui vínculo com o Ministério Público. Outros documentos estão sendo exigidos para o arremate dos bens.
POR: PARAÍBA MASTER
