Em publicação nesta quinta-feira (6), a Prefeitura de Uiraúna, no Sertão da Paraíba, anunciou a exoneração dos servidores em cargos comissionados e rescindiu contratos no Diário Oficial dos Municípios. O decreto afirma que as medidas administrativas são para “adequação ao período de crise econômica e contenção de gastos”.
Os servidores que ocupam cargos de secretários, tesoureiros da prefeitura e da Fundação Municipal de Saúde (FMS), procuradores, gerentes e coordenadores vinculados ao FMS e à prefeitura, diretor e administrador municipal não estão entre os cargos que foram exonerados. Na publicação, também é instituída uma cartilha de orientação para redução e contenção de despesas em âmbito pessoal, material de expediente e de limpeza, frota de veículos, contratos e convênios em geral.
Há instruções como suspensão de horas extras, exceto aquelas absolutamente necessárias; novas nomeações de servidores públicos, sejam efetivos, para ocuparem cargos em comissão ou contratações temporárias; racionalização de combustível na frota municipal; racionar o uso da energia elétrica e da água e adequação das despesas com merenda escolar.
O decreto estabelece ainda que é responsabilidade dos dirigentes dos órgãos implementar e fiscalizar as orientações. O documento foi assinado pelo prefeito constitucional, João Bosco Nonato Fernandes no dia 30 de novembro, mas publicado nesta quinta-feira (6).
Fonte: G1
Com Paraíba Master.
