O Ministério Público Federal (MPF) em João Pessoa entrou com uma ação civil pedindo a anulação do concurso de provas e títulos para professor do magistério superior do Departamento de Gestão Pública do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), na área de Economia. O MPF quer ainda a suspensão dos atos decorrentes do processo seletivo, em virtude de ofensa aos princípios da Administração Pública, especialmente ao da impessoalidade.
Segundo denúncia feita ao MPF da capital, a presidente da banca examinadora, ao não se declarar por manter relação de íntima de amizade com a primeira colocada, terminou por beneficiar a candidata, ferindo as normas constitucionais. No entendimento dos procuradores que assinaram a ação, a professora deveria ter se declarado suspeita.
Além da anulação e suspensão dos atos decorrentes do concurso, o Ministério Público requer na ação que seja realizado, oportunamente, novo concurso público, com nova banca examinadora, observando-se os parâmetros constitucionais e legais.
Por Paraíba Master.
