O Deputado Estadual Tovar (PSDB), pediu vistas, nesta quinta-feira (20), dentro da Comissão de Orçamento, o Projeto de Lei nº 2.033/18 de autoria do Governo do Estado que aumenta O Imposto sobre Circulação e de Mercadorias e Serviços (ICMS). O Deputado do PSDB afirmou que não está na câmara para defender os interesses do governador e sim da sociedade.
Com o pedido, o bloco governista optou por não votar a Lei Orçamentária Anual (LOA), pois se tivesse feito, o projeto que aumenta impostos só poderia ser votado no próximo ano.
Tovar informou que o pedido é para que pudesse estudar uma pouco mais e discutir com as pessoas interessadas a matéria. Segundo ele, as classes que estão envolvidas não foram consultadas sobre o projeto. “Eu fui procurado pelas entidades representativas, empresários e a população que vai pagar mais impostos”, disse.
Em termos práticos o aumento inviabiliza a comercialização de automóveis acima de 140 cavalos e motocicletas acima de 250 cilindradas. Com isso há o risco dos consumidores migrarem para estados vizinhos.
POR: PARAÍBA MASTER
