O juiz da Vara de Execução Penal, Carlos Neves da Franca Neto, liberou a saída de mais de 750 apenados de presídios em João Pessoa para os festejos natalinos e do réveillon. Apenas presos que já cumprem pena em regime aberto e semi-aberto terão o benefício da saída temporária. Entre os que cumprem a pena, serão 673 homens e 78 mulheres.
Os apenados serão liberados às 5h deste sábado (22) e devem voltar, obrigatoriamente, às 20h da quarta-feira (26). A liberação acontece novamente no dia 29 de dezembro, às 5h, e os beneficiados devem voltar a seus presídios às 20h do dia 2 de janeiro de 2019.
Vão ser liberados 673 apenados da Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, sendo 444 do regime semiaberto e 229 do aberto. Da Penitenciária Feminina Maria Júlia Maranhão, vão ter direito à saída temporária 78 mulheres, sendo 40 do semiaberto e 38 do regime aberto.
A saída temporária é um direito prevista na Lei de Execução Penal a presos dos regimes semiaberto e aberto – que já têm direito a sair do presídio durante o dia. Caso o apenado não volte ao presídio no horário determinado, fica considerado foragido e, se for recapturado, volta ao regime fechado.
Por Paraíba Master
