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Bolsonaro assina decreto que fixa salário mínimo em R$ 998 em 2019

Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

Por Paraíba Master
3 anos atrás
em Notícias
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O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira.

O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, assinado por Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2019 aprovado pelo Congresso Nacional estabelecia que o salário mínimo deveria subir para R$ 1.006.

O salário mínimo é usado como referência para os benefícios assistenciais e previdenciários. O mínimo é corrigido pela inflação do ano anterior, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) dos dois anos anteriores.

Por: Paraíba Master com Informações da Agência Brasil

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