O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta sexta-feira (4) que o presidente Jair Bolsonaro se “equivocou” e que um decreto do governo não prevê o aumento de imposto. Mais cedo, nesta sexta, Bolsonaro afirmou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciaria a “possibilidade” de reduzir a alíquota máxima do Imposto de Renda. Disse também que o Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) seria aumentado.
Bolsonaro sancionou a lei que prorroga até 2023 o incentivo fiscal concedido a empresas nas áreas da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Segundo o ministro, ao sancionar a lei, Bolsonaro assinou um decreto que dá a garantia para a execução dos benefícios fiscais.
“Ele [Bolsonaro] se equivocou. Ele assinou a continuidade do projeto da Sudam e da Sudene. […] Não haverá aumento de impostos”, disse Onyx.
Após a fala de Bolsonaro sobre o aumento do IOF e a mudança no Imposto de Renda, a Receita Federal informou que não haverá aumento de imposto e que uma eventual alteração na tabela do IR só será discutida “posteriormente” e “no tempo correto”.
De acordo com a Consultoria de Orçamento da Câmara, a renúncia fiscal com a prorrogação dos incentivos fiscais na Sudam e na Sudene pode chegar a R$ 10 bilhões. Segundo o ministro da Casa Civil, o governo encontrou uma solução para compensar a prorrogação de benefícios, que não exige o aumento de impostos.
Fonte: G1
