Em decreto publicado no Diário Oficial da União, o Governo Federal homologou a demarcação administrativa do território quilombola Caiana dos Crioulos, localizado nos municípios de Alagoa Grande, Matinhas e Massaramduba. Também foi declarado interesse social, para fins de desapropriação, os imóveis rurais de pretensão privada individual abrangidos pelo território demarcado.
O Decreto Presidencial atende ao pedido feito em maio de 2018 pelo deputado federal Benjamin Maranhão (MDB). O decreto diz ainda que fica o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) autorizado a promover e executar a desapropriação, atestada a legitimidade dominial dos imóveis rurais com domínio válido abrangidos pelo território demarcado.
Benjamin contou que o processo de demarcação começou a mais de 20 anos, e que o decreto representa a garantia de desapropriação para que 98 famílias pertencentes ao quilombo possam ser donas de suas terras, agora protegidos pela lei. “Essa é uma vitória não só de todos os moradores Caiana dos Crioulos, mas de toda a Paraíba”, completou Benjamin.
Caiana dos Crioulos
A comunidade Caiana dos Crioulos está localizada à 122 quilômetros de João Pessoa, no agreste paraibano, ocupado por famílias numa área de aproximadamente 646 hectares há mais de 150 anos. As famílias vivem principalmente de culturas de subsistência, da criação de animais e da fruticultura.
A comunidade ainda hoje permanece como um mundo à parte. Seus instrumentos, músicas, danças e costumes ainda guardam algo de sua ancestralidade e história.
Por: Paraíba Master
