O ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, decidiu “tornar sem efeito” as alterações em um edital para compra de livros escolares que retirava a exigência de retratar a diversidade étnica e o compromisso com ações de não violência contra a mulher, informou a assessoria da pasta. As alterações também removiam exigências de que as obras não tivessem erros de revisão ou de impressão e que os livros não apresentassem propaganda de marcas, produtos ou serviços comerciais.
De acordo com a assessoria do ministério, o 5º Aviso de Retificação do edital do Programa Nacional do Livro Didático 2020 foi produzido pela gestão anterior do MEC. As alterações foram publicadas no “Diário Oficial da União” de 2 de janeiro de 2019.
Segundo informou a assessoria, o MEC “desmente qualquer informação de que o Governo Bolsonaro ou o ministro Ricardo Vélez decidiram retirar trechos que tratavam sobre correção de erros nas publicações, violência contra a mulher, publicidade e quilombolas de forma proposital”.
O edital, cuja primeira versão foi publicada em março de 2018, contém diretrizes para aquisição de obras para o 6º e 9º anos do ensino fundamental de escolas públicas federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal. A compra do material, que deve ser usado em 2020, é feita pelo Programa Nacional do Livro.
Fonte: G1.
