Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar irregularidades no funcionamento do serviço de Samu na cidade de Patos, no Sertão da Paraíba. A publicação do procedimento foi divulgado no Diário Eletrônico do MPF desta quinta-feira (10). Segundo a investigação, a prefeitura de Patos negociava centrais em cidades vizinhas mantidas por ambas as prefeituras, mas em um procedimento não previsto pelo Ministério da Saúde
Segundo informações do MPF, denúncias das cidades de Teixeira, Condado, Vista Serrana e Malta informaram que a Prefeitura de Patos, como um forma de melhorar o atendimento do Samu, criou postos avançados, conhecidos como bases descentralizadas, para as ambulâncias em cada um desses municípios mantidos com recursos da própria prefeitura.
Entretanto, a partir de 2017, a gestão municipal deixou de manter essas estruturas, fato que prejudicou o serviço do Samu nas cidades vizinhas a Patos. De acordo com o procurador do MPF em Patos, a instalação dos postos avançados, mesmo que tenham melhorado e agilizado o atendimento não são previstos pelo Ministério da Saúde, se configurando, portanto, em estruturas informais.
O coordenador do Samu de Patos, Soemani dos Santos, disse que essa denúncia é da gestão passada e que nessa gestão não se tem conhecimento amplo do que aconteceu.
Ainda de acordo com o processo, em o ofício mandado pela prefeitura de Condado, o acerto era de que os profissionais da equipe do Samu – quatro socorristas, quatro técnicas em enfermagem e uma coordenadora – eram mantidas pela prefeitura de Patos, enquanto a gestão municipal de Condado custeava a gasolina da ambulância.
Em ofício enviado pela Prefeitura de Patos ao MPF, foi informado que o funcionamento da bases descentralizadas foi reportado ao Ministério da Saúde e aguarda um retorno do ministério. A gestão de Patos também explicou ao procurador que foi solicitado que os recursos para cada um dos postos avançados fossem repassados às prefeituras.
Por Paraíba Master com informações do G1 Paraíba.
