80 prefeituras da Paraíba não conseguiram ter acesso a primeira cota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do ano de 2019, por conta de um bloqueio do Governo Federal. As cidades tiveram o repasse zerado ou cortado por conta de dívidas previdenciárias nas prefeituras. O municípios de pequeno porte são os mais atingidos pela retenção.
Do total, 19 municípios do estado tiveram o repasse do FPM zerado e outras 61 sofreram cortes. Em nota, a Confederação Nacional dos Municípios destaca que o repasse é uma das principais fontes de receita para a maioria dos municípios brasileiros. Nos primeiros dias de 2019, 255 cidades de pequeno porte tiveram o FPM zerado, seguidos de 26 municípios de médio e de 24 de grande porte na mesma situação em todo o país.
Em nota, a Confederação afirma que a retenção do FPM é causado pela “crise financeira que assola as administrações locais do país”. “Já que o primeiro decêndio geralmente representa o maior repasse, as retenções dificultam sobremaneira o cumprimento das competências municipais”, conclui.
Para mais detalhes do levantamento, clique aqui.
Por: Paraíba Master, com informações do G1.
