Ministério Público Federal (MPF), através da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, e o Ministério Público da Paraíba (MPPB) entregaram recomendações às usinas Tabu, Olho d’Água e Biosev-Giasa (segunda maior processadora de cana-de-açúcar do mundo) com vistas à preservação dos recursos ambientais das bacias dos rios Gramame e Abiaí que abastecem a capital da Paraíba e região metropolitana. As recomendações entregues na terça-feira (15) foram feitas no âmbito de inquéritos civis que apuram a poluição dos rios e os danos causados ao meio ambiente e comunidades ribeirinhas. O rio Gramame é responsável por fornecer água para 70% da Região Metropolitana de João Pessoa.
O objetivo é que as usinas apresentem, em quatro meses, Projeto e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (Prad) para todas as áreas de preservação permanente (APP) nas respectivas propriedades e nas áreas de onde adquiram cana-de-açúcar, nas quais estão localizados centenas de pontos de nascentes e olhos d’água perenes. As usinas também devem apresentar informações, diagnósticos, levantamentos e estudos que permitam a avaliação da degradação ou alteração das APPs e custear a realização de estudos e levantamentos periódicos que demonstrem a situação das áreas degradadas e sua gradativa recuperação.
Ainda conforme as recomendações, a execução dos planos de recuperação de áreas degradadas deve ser iniciada em seis meses e os dados da execução devem ser encaminhados ao MPF e ao MPPB. As usinas também devem comprovar, em 90 dias, a averbação das áreas de reserva legal nos registros de imóveis ou no Cadastro Ambiental Rural, de todos os imóveis explorados diretamente por elas ou por seus fornecedores de cana-de-açúcar ou outros produtos agroflorestais.
À Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) foi recomendado que acompanhe a execução das recomendações, inclusive com visitas às áreas, avaliações e sugestões de alterações nos planos de recuperação de áreas degradadas elaborados pelas usinas.
Sem proteção o rio morrerá
O promotor de Justiça José Farias de Souza Filho explicou que a mata ciliar tem a função de defender o curso d’água contra poluentes externos, como metais pesados, excesso de pulverização de defensivos agrícolas. “Tudo isso quem segura é a mata ciliar. Quando se retira essa mata ciliar, que é a vegetação natural, e se planta cana-de-açúcar até a beira da água, se perde essa função, então, tudo quanto é agrotóxico que se coloca na plantação, por exemplo, vai para dentro do rio e para os reservatórios”, demonstra o promotor, complementando que entre as fontes de drenagem do rio estão as nascentes localizadas nas reservas legais, nas APPs.
Por Paraíba Master.
