O Ministério Público da Paraíba pediu a condenação em ação civil pública contra a Arquidiocese da Paraíba e o pagamento de R$ 286 mil na forma de indenização por danos morais coletivos. A ação judicial é referente a abusos sexuais contra crianças que teriam sido cometidos por um padre na cidade de Jacaraú, há cerca de oito anos. O julgamento do processo na Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça aconteceu nesta terça-feira (22) e com dois votos favoráveis a multa, um voto pediu vistas, causando o adiamento do julgamento.
O desembargador relator José Ricardo Porto acompanhou o Parecer da Procuradoria de Justiça, sendo acompanhado pelo desembargador Leandro dos Santos. O juiz Aluízio Bezerra pediu vistas e o julgamento foi adiado. O procurador Herbert Douglas Targino, responsável pelo parecer do Ministério Público, disse que o padre – já falecido – teria feito 20 vítimas.
O padre acusado era ex-pároco da cidade de Jacaraú, localizada no Litoral Norte da Paraíba. Ele era acusado pelo promotor de Justiça, Marinho Mendes Machado, de ter abusado sexualmente de pelo menos 20 adolescentes no município paraibano. O padre foi encontrado morto na residência de seus pais, na cidade de Bezerros em Pernambuco, em 28 de abril de 2015.
Mesmo após a decisão do TJPB existe possibilidade de recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Por Paraíba Master.