O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, apresentou nesta quarta-feira (23) as metas consideradas prioritárias pelo governo Jair Bolsonaro nos primeiros 100 dias da nova gestão. Acompanhado de outros ministros, secretários-executivos e técnicos do governo, Onyx afirmou que as metas foram discutidas por ministros com as equipes das pastas e com Bolsonaro nas reuniões ministeriais. Durante a apresentação, não foi feita nenhuma referência à proposta da reforma da Previdência.
A priori, o Ministro informou que nem todas as metas apresentadas serão cumpridas no prazo de 100 dias, mas parte começará a ser implementada no período. Algumas das medidas anunciadas pelo chefe da Casa Civil já foram tomadas, como a assinatura do decreto que facilitou a posse de armas e a edição da medida provisória que visa coibir fraudes na Previdência.
Confira algumas metas:
- Redução da máquina administrativa: Extinguir 21 mil funções comissionadas e gratificações;
- Inserção econômica internacional: Promover ações de facilitação de comércio, convergência regulatória, negociar acordos comerciais e reformar a estrutura tarifária nacional. Reduzir custos de aquisição de insumos, bens de capital e bens de informática;
- Comitê de combate à corrupção: Instituir comitê interministerial para condução da política de combate à corrupção na administração pública federal;
- Sistema anticorrupção: Capacitar servidores das unidades de gestão da integridade e monitoramento dos órgãos e entidades do poder Executivo federal.
- Lei anticrime: Propor projeto de lei para aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. Projeto pretende reduzir pontos de estrangulamento do sistema de justiça criminal;
- Operação Lava Jato: Imediata recomposição do efetivo policiais envolvido na operação, por meio de recrutamento para missões e remoções;
- Privatizações: Ampliar investimentos na malha ferroviária e modernizar e ampliar a infraestrutura de 12 aeroportos. Leiloar 10 terminais portuários para ampliar capacidade de armazenar e movimentar graneis líquidos combustíveis.
- Educação domiciliar: Regulamentar o direito à educação domiciliar, reconhecido pelo STF, por meio de medida provisória, beneficiando 31 mil famílias que se utilizam desse modo de aprendizagem.
- Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar: consolidar diagnósticos, reavaliar indicadores de qualidade ambiental, definir valores de referência e estabelecer diretrizes no âmbito de uma agenda nacional de qualidade ambiental urbana.
Por: Paraíba Master, com informações do G1.
