O Tribunal Regional Federal da 1ª Região negou, nesta terça-feira (26), um pedido do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda para suspender o processo que investiga o suposto pagamento de propina durante as obras do Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília.
A defesa de Arruda queria que o processo fosse enviado à Justiça Eleitoral, mas o desembargador Neviton de Oliveira Guedes não aceitou. De acordo com o magistrado, “não se trata de crime eleitoral, mas de crimes de corrupção passiva cometidos, segundo a denúncia, enquanto Arruda era governador”.
A defesa do ex-governador disse que a decisão é liminar e que vai esperar um posicionamento definitivo do Tribunal.
Na sentença, Guedes afirma que “consta dos autos que o paciente fora denunciado pelo Ministério Público Federal por ter, junto com outros investigados, supostamente, entre os anos de 2008 e 2014, integrado uma organização criminosa, cuja finalidade seria a prática de crimes de corrupção ativa e passiva, fraudes às licitações em relação a obras do Estádio Nacional de Brasília, bem como a lavagem de recursos financeiros auferidos desses crimes.”
O Ministério Público Federal acusa Arruda de exigir, das construtoras, 1% do valor das obras do estádio, “a título de propina”. Para o desembargador, a competência para julgar o caso é da Justiça Federal.
Fonte: G1
