De acordo com decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na última quinta-feira (28), o sacrifício de animais em cultos religiosos passa a ser constitucional.O caso foi discutido após um julgamento que teve início ainda no ano passado, após recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul, contra uma decisão judicial que argumentava contra a autorização da prática de sacrifícios de animais, para religiões de matriz africana.
Todos os ministros votaram a favor do sacrifício dos animais nos rituais de todas as religiões, não apenas as de matriz africana.
A tese produzida pelo Supremo é a seguinte: “É constitucional a lei de proteção animal que, a fim de resguardar a liberdade religiosa, permite o sacrifício ritual de animais em cultos de religiões de matriz africana”.
Por Paraíba Master
