O Tribunal de Justiça da Paraíba e as demais unidades do Poder Judiciário estadual funcionarão em regime de plantão nesta quarta-feira devido ao feriado de 1º de Maio. As atividades do Poder Judiciário serão retomadas na quinta-feira (2), no horário normal de expediente, a partir das 7h nas comarcas de 1ª e 2ª entrâncias e, ao meio-dia, nas unidades de 3ª entrância.
No link ‘A Justiça não para’, na página inicial do portal do TJPB, podem ser obtidas as informações sobre plantonistas do 1º e 2º Graus e as comarcas sedes. Basta selecionar a unidade procurada e a data do feriado.
Em Campina Grande, por exemplo, as ocorrências da comarca, e ainda de Aroeiras, Boqueirão, Cabaceiras, Inga, Queimadas, Umbuzeiro (Grupo 3), deverão ser encaminhadas para a 1ª Vara do Tribunal do Júri, onde foi designado o juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, para responder pelo plantão no período de 29/04/2019 a 04/05/2019. O telefone para contato é (83) 33102400. No 2º Grau, assume o plantão o desembargador Ricardo Vital de Almeida.
A alteração do expediente e todos os pontos facultativos e feriados do Ano Judiciário em curso, estão disciplinados no Ato da Presidência nº 06/2019, publicado no Diário da Justiça eletrônico do dia 18 de janeiro deste ano.
1º de Maio – A data surgiu em 1886, quando trabalhadores americanos fizeram uma paralisação no dia primeiro de maio para reivindicar melhores condições de trabalho. O movimento se espalhou pelo mundo e, hoje, é considerado feriado em cerca de 80 países, como Estados Unidos, Portugal, Brasil, Rússia, Espanha, França e Japão.
No Brasil, a influência para a luta por melhoria de condições de trabalho veio dos imigrantes europeus, que a partir de 1917 resolveram parar o trabalho para reivindicar direitos. Em 1924, o então presidente Artur Bernardes decretou feriado oficial. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) foi anunciada no dia 1º de maio de 1943, pelo então presidente Getúlio Vargas. Por muito tempo, o reajuste anual do salário mínimo também acontecia no Dia do Trabalhador.
Paraíba Master com Ascom/TJPB
