A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) estuda publicar portaria determinando o recolhimento das armas particulares de PMs acusados de violência doméstica. A medida é analisada desde 2017 na corporação, mas ainda não há definição sobre o tema.
Atualmente, a PM suspende o porte e retira a arma funcional dos militares indiciados ou denunciados por crimes enquadrados na Lei Maria da Penha. O objetivo com a nova regra é retirar deles também as armas particulares que tenham adquirido.
A corporação avalia ainda a possibilidade de enquadrar no crime de desobediência PMs que se recusem a entregar o acessório após pedido da corporação.
O processo administrativo que avalia a implementação da regra foi aberto em outubro de 2017 e tramita em sigilo. Entre maio de 2018 e fevereiro deste ano, ficou praticamente parado.
Recentemente, porém voltou a ser colocado em discussão. No mês passado, a Procuradoria-Geral do DF emitiu parecer sobre o tema após pedido da Polícia Militar. Segundo o órgão, a corporação pode determinar o recolhimento da arma pessoal do PM até que haja uma deliberação da Justiça.
Por Paraíba Master com Portal G1
