quinta-feira, março 4, 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato
Paraíba Master
  • Home
  • Notícias
    • Coronavírus
    • Notícias
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Justiça
    • Esporte
    • Internacional
    • Policial
    • Saúde
  • TV MasterAo Vivo
Sem resultados
View All Result
Paraíba Master
04 de março de 2021
Home Notícias

MPPB denuncia trio por fraudar 2,2 mil contratos e desviar R$ 1 milhão de cartório

A fraude foi identificada em 2.272 contratos e causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão às instituições que deixaram de receber repasses devidos taxas e imposto provenientes das negociações.

Por Paraíba Master
2 anos atrás
em Notícias
MPPB denuncia trio por fraudar 2,2 mil contratos e desviar R$ 1 milhão de cartório
FacebookWhatsappTwitterEmailQRCode

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou três investigados no âmbito da Operação Escribas, deflagrada em dezembro do ano passado. De acordo com a investigação do Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), o trio se associou criminosamente para desviar recursos do Cartório do 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Santa Rita, município da Grande João Pessoa. A fraude foi identificada em 2.272 contratos e causou um prejuízo de mais de R$ 1 milhão às instituições que deixaram de receber repasses devidos taxas e imposto provenientes das negociações.

A denúncia e o procedimento investigatório criminal (PIC) foram distribuídos por dependência à Cautelar 0002284-37.2018.815.0331, protocolada na última quarta-feira (16/05), na 1ª Vara Criminal de Santa Rita. Foram denunciados Walfredo José de Ataíde Junior, Mércia de Fátima Souza de Ataíde e Walécia Souza de Ataíde. O Ministério Público apurou, com base na análise dos contratos de compra e venda com alienação fiduciária com força de escritura pública, firmados em 2015 e 2016, que menos de 10 % deles possuíam comprovante de recolhimento dos emolumentos e das taxas devidas. Da maior parte (90%), os pagamentos eram recebidos diretamente pela própria serventia, sem qualquer controle contábil. Os recibos eram entregues aos clientes, mas não havia o recolhimento dos valores aos fundos nem do imposto (ISS) ao município.

Os investigados foram denunciados por associação criminosa, peculato e crime contra a ordem tributária, previstos nos artigos 288, caput, do CPB; 312, caput (2.172 vezes), c/c, art. 71, do Código Penal; 2º, inciso I, da Lei nº 8.137/90 (2.172 vezes), c/c, art. 71, do CPB, todos em cúmulo material, nos termos do artigo 69 do Código Penal.

Além de pedir a condenação do trio por esses delitos, o MPPB requereu os efeitos previstos no artigo 92, inciso I, do Código Penal (perda de cargo, emprego, função pública ou mandato eletivo) e a reparação dos danos causados pela infração, considerando os prejuízos sofridos pelas instituições, no valor de R$ 1.128.619,59 referentes a emolumentos cobrados em contratos de alienação fiduciária e não recolhidos devidamente. O Ministério Público esclareceu que pode haver aditamento da denúncia no curso da instrução processual, caso surjam novos fatos contra os já denunciados ou outros.

A operação

A Operação Escribas foi realizada pelo Gaeco/MPPB no dia 11 de dezembro de 2018. Na ocasião foram cumpridos três mandados judiciais de busca e apreensão nas residências dos denunciados, bem como, três ordens de prisão temporária contra os mesmos, além de sequestro de bens. As medidas foram necessárias porque os investigados possuíam “grande ingerência e poder político no município de Santa Rita” e, de acordo com o Gaeco, com os meios usuais de investigação interromperia “a escalada criminosa daqueles que elegeram a delinquência e o dano ao erário como meio de vida”.

Paraíba Master com ParlamentoPB

Relacionadas

Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB
Notícias

Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB

Por Paraíba Master
14 minutos atrás

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba prendeu, na noite da última quarta-feira (3), três homens e apreendeu dois revólveres, 21 munições e quatro celulares em um veículo. O grupo teria realizado assaltos em Natal, no Rio Grande do Norte....

Veja mais
Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março
Notícias

Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março

Por Paraíba Master
18 minutos atrás

Uma capacitação imersiva de seis dias, cuja proposta é apresentar, desenvolver e potencializar nos participantes 10 características e comportamentos que são considerados comuns a empreendedores de sucesso. Assim é o Empretec, seminário promovido pelo Sebrae Paraíba, que durante o mês...

Veja mais
Julian Lemos confirma recursos para construção de mercado central, pavimentação e saúde em Lucena-PB
Notícias

Julian Lemos confirma recursos para construção de mercado central, pavimentação e saúde em Lucena-PB

Por Paraíba Master
31 minutos atrás

Em Brasília, o deputado Julian Lemos, do PSL, recebeu o prefeito de Lucena, Marcelo Bandeira, e confirmou que vai enviar recursos para a construção de um mercado central no município, além de investimentos para pavimentação e para a saúde municipal....

Veja mais
Veja Mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Populares

  • ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Recomendado suspensão de comércio do peixe arabaiana para evitar casos de Síndrome de Haff

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Essencial: SP fecha quase tudo, mas deixa igrejas abertas

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Exclusivo: TV Master recebeu o Dr. Petrucio Sarmento, esclarecendo pontos do Hospital Unimed com relação à pandemia da covid-19

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Pastor Estevam não polemiza e apela para a vida, em relação ao decreto que proíbe os cultos presenciais; assista

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

O Paraíba Master é um portal de notícias que apresenta o cotidiano da política paraibana.

Siga o Paraíba Master nas mídias sociais:

Notícias Recentes

  • Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB
  • Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março
  • Julian Lemos confirma recursos para construção de mercado central, pavimentação e saúde em Lucena-PB

Twitter

Últimos destaques

Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB

Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB

4 de março de 2021
Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março

Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março

4 de março de 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

Sem resultados
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coronavírus
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Internacional
  • Justiça
  • Policial
  • Política
  • Saúde

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

WhatsApp chat