Os professores de escolas públicas e jornalistas têm 15 dias para inscreverem projeto ou reportagem na edição 2019 do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal. Realizada pela Associação dos Auditores Fiscais do Estado da Paraíba (Afrafep) em parceria com diversos órgãos, entre eles a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB), a 3ª edição vai premiar cinco projetos totalizando R$ 10.000,00 em valores. As inscrições poderão ser realizadas até o dia 31 de maio.
Além dos dois melhores projetos desenvolvidos por professores da educação básica e outros dois de universidades públicas e de Ongs com valor de R$ 2 mil para cada um dos selecionados, a edição deste ano terá mais uma novidade: a categoria Imprensa será contemplada pela primeira vez com a premiação. A melhor reportagem de uma das modalidades (TV, Webjornalismo ou Impresso) também receberá o prêmio de R$ 2 mil.
O regulamento completo com o cronograma, as temáticas que poderão ser trabalhadas e o formulário de inscrição do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal já estão disponibilizados na página da entidade por meio do link www.afrafep.org.br/
Quem pode participar – Poderão participar da premiação, os professores de escolas (Estado, prefeituras, de universidades públicas e Ongs) e os profissionais de imprensa e estudantes de jornalismo. Eles deverão desenvolver projetos ou reportagens voltados à área de educação fiscal, abrangendo temas envolvendo: a) iniciação tributária – conceitos básicos de tributo; b) a importância social dos tributos; c) atuação fiscal no Estado Brasileiro; d) o retorno dos tributos para a sociedade; e) o acompanhamento das contas públicas; f) a preservação do patrimônio público/combate ao vandalismo; g) combate à sonegação, corrupção e pirataria; h) a exigência da Nota e do Cupom Fiscal, direito e dever. Entre os critérios de avaliação serão considerados projetos/matérias que tiverem abordagens inovadora, criativa e de sustentabilidade.
Concurso mantém parceria – O concurso da Afrafep manteve a parceria com outros órgãos integrantes do Programa de Educação Fiscal do Estado como, por exemplo, a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e a Secretaria de Estado da Fazenda, além do patrocínio da cooperativa Sicoob.
Os projetos selecionados serão avaliados pela Comissão Julgadora do Concurso, que será formada pelos parceiros: Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PB); Secretaria de Estado da Educação, Escola de Administração Fazendária da Receita Federal (ESAF); Sindifisco-PB; Focco (Fórum Paraibano de Combate à Corrupção), Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Estadual; Tribunal de Contas do Estado (TCE); Delegacia da Receita Federal em João Pessoa e pelo Conselho Regional de Contabilidade do Estado da Paraíba (CRC-PB).
Os projetos vencedores do Prêmio Afrafep de Educação Fiscal no Estado da Paraíba já estarão inscritos automaticamente para concorrer ao Prêmio Nacional de Educação Fiscal da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), que tem prêmio de R$ 10 mil para cada vencedor.
Paraíba Master com Ascom-PB
