A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 será debatida na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), na próxima quinta-feira (30), a partir das 11h. Entre os dias 27 e 31 de maio, o Legislativo Municipal também vai debater as funções dos fonoaudiólogos nos hospitais e as doenças causadas pela alergia à proteína do leite de vaca (APLV), além de homenagear o padre Carlos Maurício. Serão realizadas três audiências públicas e uma sessão solene no Plenário Senador Humberto Lucena, na Casa Napoleão Laureano.
A audiência pública com o intuito de apresentar e discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020 é uma iniciativa da Mesa Diretora da Casa. A LDO é o instrumento que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública, incluindo as despesas de capital, para o exercício financeiro subsequente, servindo de orientação para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
O prazo para que os vereadores apresentem emendas ao projeto da LDO 2020, junto à Comissão de Finanças, Orçamento, Obras e Administração Pública (CFO), é 5 de junho, até às 17h, no gabinete do relator da peça, vereador Humberto Pontes (Avante). O relatório da peça orçamentária está previsto para ser apresentado, em reunião da CFO, no dia 10 de junho. A votação em plenário deve acontecer na sessão ordinária do dia seguinte.
Por Paraíba Master com Assessoria
