Segundo levantamento feito pela Ouvidoria do Tribunal de Contas da Paraíba, apenas 60 prefeituras paraibanas (27%) possuem Ouvidorias em sua estrutura administrativa, e outras 54 (24%) têm um setor que faz às vezes de órgão ouvidor. O levantamento foi realizado mês de abril a 17 deste mês de maio, para avaliar a situação das ouvidorias públicas paraibanas, com o objetivo é conhecer as características de atuação.
Os resultados foram apresentado nesta quarta-feira (29) pelo Ouvidor do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, durante o 3º Encontro de Ouvidorias Públicas e Privadas da Paraíba. Fábio argumentou que as ouvidorias exercem “um papel essencial” na administração pública, pois é uma ferramenta que funciona como elo dos órgãos com a sociedade para encaminhamento correto das demandas e solução dos problemas.
Segundo o conselheiro, o cenário é “preocupante e nebuloso”, e para reverter o quadro, o Tribunal está trabalhando junto a CGU e do Ministério Público para orientar os gestores e fixando prazos para, conforme cada caso, criarem e/ou estruturarem as ouvidorias.
Por: Paraíba Master
