quinta-feira, março 4, 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato
Paraíba Master
  • Home
  • Notícias
    • Coronavírus
    • Notícias
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Justiça
    • Esporte
    • Internacional
    • Policial
    • Saúde
  • TV MasterAo Vivo
Sem resultados
View All Result
Paraíba Master
04 de março de 2021
Home Política

Terceira Câmara Cível afasta prefeita de Diamante pelo prazo de 180 dias por improbidade administrativa

A relatora do recurso nº 0807562-09.2018.815.0000 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.

Por Paraíba Master
2 anos atrás
em Política
Terceira Câmara Cível afasta prefeita de Diamante pelo prazo de 180 dias por improbidade administrativa
FacebookWhatsappTwitterEmailQRCode
 A prefeita do Município de Diamante, Carmelita de Lucena Mangueira, foi afastada pelo prazo de 180 dias por ato de improbidade administrativa. Esta foi a decisão, por unanimidade e em harmonia com o parecer ministerial, da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, ao dar provimento ao Agravo de Instrumento, reformando, assim, em parte a decisão do Juízo de 1º Grau, nos autos de uma Ação Civil Pública. A relatora do recurso nº 0807562-09.2018.815.0000 foi a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes.
De acordo com o Ministério Público, os atos de improbidade cometidos foram: fraude na locação de veículo; nomeação de funcionários fantasmas; desvio de verbas públicas da saúde, pagamento por serviços não executados; perfuração de poço artesiano; descumprimento de lei; dentre outros.
No 1º Grau, o Juízo deferiu a decretação da indisponibilidade dos bens móveis e imóveis de Carmelita Mangueira, no valor de até R$ 96.444,27, mas indeferiu o pedido de afastamento cautelar das funções de prefeita.
O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Ministério Público (MP), alegando que a gestora forjou inúmeros documentos falsos e produziu situações fictícias para justificar despesas ilegais pela Prefeitura de Diamante nos últimos dois anos, a fim de surrupiar um grande numerário dos cofres municipais. Afirmou que a prefeita influenciou para que pessoas humildes e de baixa escolaridade assinassem vários documentos em troca de pequena ajuda financeira.
O Órgão Ministerial aduziu, ainda, não restar dúvidas de que a prefeita utilizará de sua influência e do controle sobre a máquina estatal para coagir as testemunhas do processo a depor em seu favor ou assinar documentos fictícios; e que a gestora e sua família são temidos no município.
Justificou que o deferimento se deve diante da necessidade de resguardar o patrimônio público, a moralidade do ente público e a ética na Administração, bem como a credibilidade do próprio Poder Judiciário. Além disso, alegou que a continuidade do agente ímprobo no exercício do cargo exerce inegável influência nos atos da instrução.
Por fim, destacou o perigo de cometimento de novos atos por parte da prefeita, já que a mesma, quando foi afastada no âmbito criminal pelo Tribunal de Justiça da Paraíba, realizou cinco transferências bancárias da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde para empresas privadas e pessoas físicas.
No voto, a desembargadora Graça Morais vislumbrou elemento a sinalizar que a manutenção da agente pode acarretar prejuízos à colheita de provas, e à instrução do feito de origem. “As transferências bancárias perpetradas pela ré, momentos depois da intimação de decisão lançada em ação penal, são indícios de interferências em provas”, observou a relatora.
A magistrada ressaltou que, mesmo afastada do cargo por decisão do Tribunal na Ação Penal nº 0001478-25.2018.815.0000, a gestora procedeu cinco movimentações bancárias. “Conclui-se fortes indícios de que a ré manipulou a liberação de pagamentos mesmo tendo sido vedado acesso à Prefeitura, nada a impedindo de tentar apagar eventuais vestígios ou provas de igual ou diverso modus operandi com outras pessoas físicas ou jurídicas”, enfatizou.
Por fim, afirmou ser insuficiente a mera alegação de que o fastamento cautelar do cargo de prefeito tenha o condão de provocar prejuízos ao Poder Público.
Paraíba Master com TJPB

Relacionadas

Julian Lemos confirma recursos para construção de mercado central, pavimentação e saúde em Lucena-PB
Notícias

Julian Lemos confirma recursos para construção de mercado central, pavimentação e saúde em Lucena-PB

Por Paraíba Master
41 minutos atrás

Em Brasília, o deputado Julian Lemos, do PSL, recebeu o prefeito de Lucena, Marcelo Bandeira, e confirmou que vai enviar recursos para a construção de um mercado central no município, além de investimentos para pavimentação e para a saúde municipal....

Veja mais
Covid-19: vereadora de Teixeira-PB, morre da doença
Coronavírus

Covid-19: vereadora de Teixeira-PB, morre da doença

Por Paraíba Master
2 horas atrás

Na tarde desta quarta-feira (03), veio à óbito a vereadora Iranilda Lira, aos 47 anos. A mesma, estava no segundo mandato como parlamentar, no município paraibano de Teixeira. A morte da vereadora, de Nilda, aconteceu quatro dias após o marido...

Veja mais
Hoje (04), o Café com Notícia vai falar sobre o mercado de exportação e importação durante a pandemia, além de contar com um debate político
Notícias

Hoje (04), o Café com Notícia vai falar sobre o mercado de exportação e importação durante a pandemia, além de contar com um debate político

Por Paraíba Master
6 horas atrás

Sob o comando de Eugênio Falcão, apresentador e jornalista, o programa Café com Notícia vai ao ar de segunda à sexta na TV Master, a partir das 06h30, com notícias, entrevistas e debates que envolvem temas de interesse da sociedade...

Veja mais
Veja Mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Populares

  • ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Recomendado suspensão de comércio do peixe arabaiana para evitar casos de Síndrome de Haff

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Essencial: SP fecha quase tudo, mas deixa igrejas abertas

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Exclusivo: TV Master recebeu o Dr. Petrucio Sarmento, esclarecendo pontos do Hospital Unimed com relação à pandemia da covid-19

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Pastor Estevam não polemiza e apela para a vida, em relação ao decreto que proíbe os cultos presenciais; assista

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

O Paraíba Master é um portal de notícias que apresenta o cotidiano da política paraibana.

Siga o Paraíba Master nas mídias sociais:

Notícias Recentes

  • Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB
  • Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março
  • Julian Lemos confirma recursos para construção de mercado central, pavimentação e saúde em Lucena-PB

Twitter

Últimos destaques

Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB

Grupo que realizava assaltos no RN, é preso pela PRF em Mamanguape-PB

4 de março de 2021
Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março

Empretec: Sebrae realiza entrevistas em três agências da Paraíba durante o mês de março

4 de março de 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

Sem resultados
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coronavírus
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Internacional
  • Justiça
  • Policial
  • Política
  • Saúde

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

WhatsApp chat