sábado, janeiro 16, 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato
Paraíba Master
  • Home
  • Notícias
    • Coronavírus
    • Notícias
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Justiça
    • Esporte
    • Internacional
    • Policial
    • Saúde
  • TV MasterAo Vivo
Sem resultados
View All Result
Paraíba Master
16 de janeiro de 2021

Home Justiça

STF deve impor derrota à Lava Jato e anular sentenças, inclusive a de Lula

Caso o plenário do STF concorde com a tese das defesas, esse recurso pode servir de base para dezenas de processos –e é isso o que deve acontece

Por Paraíba Master
1 ano atrás
em Justiça
STF deve impor derrota à Lava Jato e anular sentenças, inclusive a de Lula
FacebookWhatsappTwitterEmailQRCode

O STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta 4ª feira (25.set.2019) se instâncias inferiores da Justiça erraram ao não conceder prazo na fase final dos processos para a defesa de réus que foram acusados por delatores.

Alguns réus contestaram as decisões do então juiz Sergio Moro, que comandava o caso na 1ª Instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR). Moro se recusou a conceder mais prazo para réus complementarem suas alegações finais.

Caso o plenário do STF concorde com a tese das defesas, esse recurso pode servir de base para dezenas de processos –e é isso o que deve acontecer.

O placar final do julgamento deve ser de 7 votos a 4 (ou 6 a 5) no sentido de reeditar decisão proferida pela 2ª Turma, em agosto. Na ocasião, o colegiado anulou sentença do ex-juiz Sergio Moro, que havia condenado Aldemir Bendine, ex-presidente do Banco do Brasil (2009-2015) e da Petrobras (2015-1016). Os integrantes da 2ª Turma do STF entenderam que deveria ter sido cedido à defesa de Bendine o direito de se manifestar após as acusações de delatores.

Na ocasião, o placar foi de 3 a 1 pró-Bendine. Votaram a favor do réu Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Ficou vencido o relator do caso, Edson Fachin. Outro integrante da 2ª Turma, Celso de Mello, estava com pneumonia e não compareceu à sessão. Mello já se recuperou e há cerca de 15 dias voltou à rotina normal de trabalho.

Caso seja mesmo esse o entendimento firmado agora pelo plenário do STF, vários réus já condenados e presos da Lava Jato podem ter o mesmo benefício de Bendine –inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018, na Superintendência da PF (Polícia Federal) em Curitiba, pelo caso tríplex do Guarujá (SP).

Eis os 7 ministros que tendem a votar pela anulação de sentenças em que réus não tiveram o direito de falar depois de delatores:

Dias Toffoli;
Celso de Mello;
Marco Aurélio;
Gilmar Mendes;
Ricardo Lewandowski;
Cármen Lúcia;
Alexandre de Moraes.

Nessa lista acima há uma dúvida a respeito de Cármen Lúcia. A ministra sempre foi uma sólida apoiadora da Lava Jato. Mas no julgamento de agosto se posicionou a favor do recurso de Bendine.

Eis os ministros que devem votar a favor dos procedimentos adotados pelo então juiz Sergio Moro, que não concedeu prazo para réus se defenderem depois de delatores terem apresentado as alegações finais:

Luiz Fux;
Rosa Weber;
Roberto Barroso;
Edson Fachin.

PEDIDO DE VISTA: POSSÍVEL

Toda a eletricidade em torno do julgamento de 4ª feira (25.set.2019) pode ser interrompida se algum ministro pedir vista (mais tempo para analisar o caso). Mas, segundo o Drive apurou, como há uma maioria formada, possivelmente algum réu prejudicado pode entrar com pedido de liminar e ser atendido imediatamente. Em suma, essa manobra para atrasar a decisão não deve prosperar –por ser inócua.

Haverá, se o julgamento for mesmo confirmado, uma situação de muito debate entre os ministros lavajatistas e os que enxergam excessos na operação.

VENDETTA

Chegou, ao que tudo indica, o momento em que o STF se prepara para sobrepujar a Lava Jato depois de ficar acuado por cerca de 5 anos pelo time da força-tarefa de Curitiba.

Em nota divulgada por ocasião da anulação da sentença de Bendine, o grupo coordenado pelo procurador Deltan Dallagnol manifestou preocupação, afirmando que, “se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos“.

ANÁLISE: DERROTA GRANDE PARA MORO

Num intervalo de menos de 1 mês, de acordo com as informações disponíveis, o STF deverá derrubar nesta semana a 2ª condenação imposta por Sergio Moro a 1 réu da Lava Jato.

No final de agosto, o tribunal anulou decisão de Moro contrária ao ex-presidente do BB e da Petrobras Aldemir Bendine. Solidificou-se no Supremo o entendimento de que o hoje ministro da Justiça descumpriu 1 princípio básico do direito penal: o réu tem o direito de se manifestar depois da acusação que, no caso, foi feita por delatores da Odebrecht.

Se isso vier a se materializar –a anulação de outra sentença de Moro–, os lavajatistas vão gritar. Aumentará o bombardeio contra o STF. A CPI da Lava Toga pode ganhar tração dentro do Congresso.

Os adversários da visão garantista do STF argumentam que os ministros querem criar duas categorias de réus: o réu e o réu delator. Afinal, quem está delatando também o faz porque está sendo processado por algum crime.

Os defensores da interpretação purista da lei dizem que não. Toda vez que o réu é novamente acusado é necessário conceder a ele o direito de se defender novamente. Não importa se quem acusa é o promotor ou algum empresário arrependido fazendo delação premiada.

O fato é que fica uma dúvida: por que o então juiz Sergio Moro não concedeu mais 10 ou 20 dias de prazo para as defesas de vários réus se manifestarem? A resposta é simples e está nos grampos vazados das conversas de procuradores de Curitiba.

Todos ali se achavam ungidos por uma força divina. Faziam o que era possível para apressar determinadas condenações – que podem ter sido justas, mas teriam de seguir os ritos processuais devidos.

Com base nesse erro procedimental, há estimativas não oficiais de que poderão ser anuladas mais de 30 decisões de Moro, incluindo a condenação de Lula. Mas cada réu terá de pedir individualmente ao STF que derrube a sentença de Moro

Como já haverá uma decisão do plenário, que serve como jurisprudência, vários presos da Lava Jato podem pedir liberação imediata, por meio de liminares concedidas monocraticamente pelo magistrados do STF.

Se tudo isso acontecer, a temperatura política vai subir a níveis inéditos na Praça dos Três Poderes.

Paraíba Master com Poder 360º

Relacionadas

Em SP: governos municipal e estadual suspendem gratuidade de transporte público para idosos entre 60 e 65 anos
em São Paulo

Liminar do Tribunal de Justiça de SP garante transporte gratuito para idosos com mais de 60 anos

Por Paraíba Master
1 semana atrás

Uma decisão liminar concedida nesta quinta-feira (7) pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) determina a suspensão da medida que tira a gratuidade dos transportes públicos para idosos com idade entre 60 e 64 anos no estado. A ação...

Veja mais
Justiça determina que PMJP e Hospital São Vicente de Paulo regularizem procedimentos de revascularização
Em João Pessoa

Justiça determina que PMJP e Hospital São Vicente de Paulo regularizem procedimentos de revascularização

Por Paraíba Master
2 semanas atrás

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou que a Prefeitura Municipal de João Pessoa e o Instituto Walfredo Guedes Pereira, mantenedor do Hospital São Vicente de Paulo, na capital paraibana, regularizem, em 72 horas, a realização de exames de...

Veja mais
Contra decreto que restringe horário de restaurantes, Romero Rodrigues decide recorrer à justiça
Campina Grande

Romero perde no STF, no fim do seu tempo como prefeito

Por Paraíba Master
3 semanas atrás

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, vem sofrendo uma série de derrotas na Justiça nos últimos dias da sua gestão à frente da Rainha da Borborema. Romero judicializou o decreto publicado pelo governo do estado, que prevê o fechamento...

Veja mais
Veja Mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Populares

  • ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Seap disponibiliza cadastramento online para visitantes de apenados

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • João Pessoa reforça frota de ônibus e monitoramento do trânsito durante aplicação do Enem

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Vacina Covid-19: Bolsonaro recebe “não” da Índia após escrever carta urgente; Entenda

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • 120 mil seringas chegam à Campina Grande para vacinação contra covid-19

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

O Paraíba Master é um portal de notícias que apresenta o cotidiano da política paraibana.

Siga o Paraíba Master nas mídias sociais:

Notícias Recentes

  • Saúde do RJ dá início à distribuição de seringas e agulhas para os municípios
  • Polícia Militar prende grupo suspeito de arrombar loja de roupas em João Pessoa
  • 80 cilindros de oxigênio serão enviados a Manaus pelo Ministério da Saúde

Twitter

Últimos destaques

Licitação é aberta pelo governo para compra de seringas e agulhas

Saúde do RJ dá início à distribuição de seringas e agulhas para os municípios

16 de janeiro de 2021
Polícia Militar prende grupo suspeito de arrombar loja de roupas em João Pessoa

Polícia Militar prende grupo suspeito de arrombar loja de roupas em João Pessoa

16 de janeiro de 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

Sem resultados
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coronavírus
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Internacional
  • Justiça
  • Policial
  • Política
  • Saúde

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

WhatsApp chat