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28 de janeiro de 2021
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TJ decide quem assume vaga na CMJP

Ele foi empossado em primeiro de fevereiro, mas a posse foi cancelada no mesmo dia por decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso.

Por Paraíba Master
1 ano atrás
em Notícias
TJ decide quem assume vaga na CMJP
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O suplente Marcílio Pedro Siqueira Ferreira, conhecido como Marcílio do HBE (PMN), deve ser oficializado na titularidade do mandato na Câmara Municipal de João Pessoa. Em sessão realizada nesta quarta-feira (25) Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu, por 11 votos contra 2, acatar a justificativa do suplente e lhe deu ganho de causa.

Marcílio acionou a Justiça com base na cláusula de barreira, estabelecida pela Reforma Eleitoral que vigora desde 2016. A norma estabelece a necessidade de 10% do quociente eleitoral para que se possa ocupar o cargo. Isso significa que o suplente da Câmara de Vereadores de João Pessoa teria que alcançar pelo menos 1.419 votos, já que o quociente foi de 14.193 votos. Carlão do Cristo alcançou somente 1.269 sufrágios.

O suplente Carlos Antônio de Barros, conhecido como Carlão do Cristo (PROS) chegou a ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ele foi empossado em primeiro de fevereiro, mas a posse foi cancelada no mesmo dia por decisão liminar do juiz Gutemberg Cardoso.

Agora, a vaga deixada por Eduardo Carneiro (PRTB) ,que estava há nove meses acéfala, terá um representante. A data da posse, no entanto, ainda não foi estabelecida. As informações foram divulgadas no programa Arapuan Verdade.

 

Paraíba Master com informações do PB Agora

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