terça-feira, janeiro 19, 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato
Paraíba Master
  • Home
  • Notícias
    • Coronavírus
    • Notícias
    • Política
    • Economia
    • Educação
    • Justiça
    • Esporte
    • Internacional
    • Policial
    • Saúde
  • TV MasterAo Vivo
Sem resultados
View All Result
Paraíba Master
19 de janeiro de 2021

Brasil vai parar: Segunda instância acaba de ser pautada pelo presidente do STF

Mudança no entendimento da Corte pode resultar na soltura de milhares de presos pelo país, inclusive do ex-presidente Lula

Por Paraíba Master
1 ano atrás
em Sem categoria
Brasil vai parar: Segunda instância acaba de ser pautada pelo presidente do STF
FacebookWhatsappTwitterEmailQRCode

O julgamento de Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs) que tratam da possibilidade de prisão a partir de condenação em segunda instância de Justiça foram incluídas na pauta, da próxima quinta-feira (17/10), do Supremo Tribunal Federal (STF). O assunto que será levado ao plenário pode resultar na soltura de milhares de condenados pelo país.

O caso é um dos mais polêmicos da Corte, pois pode levar também a soltura de presos condenados na Lava-Jato, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Serão julgadas pelo plenário pelo menos três ações que tratam do tema. Atualmente, o STF entende que uma pessoa condenada pode começar a cumprir a pena mesmo antes do fim do processo.

Após a segunda instância, cabem recursos aos tribunais superiores, como Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao próprio Supremo.  Dados levantados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apontam que um total de 169.324 mil presos estavam encarcerados por conta da execução provisória de suas ações criminais até o final do ano passado. Esse dado se refere aos presos em 1ª e 2 Instância.

Condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão no processo relacionado a triplex do Guarujá, Lula está preso por conta de uma sentença proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Caso o Supremo revogue, na quinta-feira, o entendimento que permite o cumprimento antecipado da pena, ele poderá ser solto.

Paraíba Master com Correio Braziliense

Relacionadas

Cícero reabre Centro de Atendimento ao Turista nesta quarta-feira (20) em Tambaú
Nova gestão

Cícero reabre Centro de Atendimento ao Turista nesta quarta-feira (20) em Tambaú

Por Paraíba Master
2 horas atrás

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), participa nesta quarta-feira (20), junto ao secretário de Turismo, Daniel Rodrigues, da reabertura do Centro de Atendimento ao Turista (CAT), localizado no Centro Turístico de Tambaú. A solenidade será às 8h30. Serviço:...

Veja mais
Anvisa estende prazo de validade de testes de covid-19 estocados pelo governo
Política

Deputado estadual cobra inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

Por Paraíba Master
2 horas atrás

A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência prevê que o Poder Público reconheça as pessoas com deficiência como vulneráveis e, a partir disso, adote medidas para protegê-las em caso de situações de risco, emergência ou calamidade pública. O...

Veja mais
Vacina de Oxford tem eficácia de até 90%, segundo variação de testes
Produção adiada

Após atraso nos insumos, vacina de Oxford deve ser entregue em março, diz Fiocruz

Por Paraíba Master
2 horas atrás

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) enviou, nesta terça-feira (19), um ofício ao Ministério Público Federal (MPF) informando que a entrega da vacina de Oxford contra a Covid-19 vai atrasar de fevereiro para março. Segundo o órgão, o motivo para o atraso na...

Veja mais
Veja Mais

Deixe uma resposta Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Notícias Populares

  • Morre delegado da Polícia Civil em Juazeirinho-PB

    Morre delegado da Polícia Civil em Juazeirinho-PB

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • ‘Mendigos profissionais’ de Dubai ganham muito mais dinheiro do que você

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Confira informações sobre a campanha de vacinação na PB

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Na Paraíba, projeto de lei prevê restrições de salários para quem não se vacinar contra a Covid

    0 shares
    Share 0 Tweet 0
  • Polêmica: Não confio em Agnaldinho para um ‘copo d’água’, dispara petista na televisão

    0 shares
    Share 0 Tweet 0

O Paraíba Master é um portal de notícias que apresenta o cotidiano da política paraibana.

Siga o Paraíba Master nas mídias sociais:

Notícias Recentes

  • Cícero reabre Centro de Atendimento ao Turista nesta quarta-feira (20) em Tambaú
  • Deputado estadual cobra inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19
  • Após atraso nos insumos, vacina de Oxford deve ser entregue em março, diz Fiocruz

Twitter

Últimos destaques

Cícero reabre Centro de Atendimento ao Turista nesta quarta-feira (20) em Tambaú

Cícero reabre Centro de Atendimento ao Turista nesta quarta-feira (20) em Tambaú

19 de janeiro de 2021
Anvisa estende prazo de validade de testes de covid-19 estocados pelo governo

Deputado estadual cobra inclusão de pessoas com deficiência no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19

19 de janeiro de 2021
  • Sobre
  • Anuncie aqui
  • Trabalhe conosco
  • Contato

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

Sem resultados
View All Result
  • Home
  • Notícias
  • Coronavírus
  • Economia
  • Educação
  • Esporte
  • Internacional
  • Justiça
  • Policial
  • Política
  • Saúde

© 2019 Paraíba Master - Todos os direitos reservados à TV Master.

WhatsApp chat