Há 15 anos, os professores da rede estadual de ensino na Paraíba têm o mesmo Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) porque a implementação de um novo modelo está sendo adiada desde o governo Ricardo Coutinho. Nesta terça-feira (15), Dia do Professor, o assunto voltou à tona após mais um apelo da categoria.
De acordo com o presidente da Associação dos Professores de Licenciatura Plena da Paraíba (APLP), Bartolomeu Pontes, o objetivo é chamar atenção do Governo do Estado para encaminhar o projeto de reforma e atualização do PCCR à apreciação da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), onde será examinado pelos deputados nas comissões respectivas e pelo plenário da Casa.
Atualmente, um professor polivalente, nível I, tem um vencimento em torno de R$ 1,9 mil. Já um docente com doutorado, nível I, recebe algo em torno de R$ 2,8 mil, valores bem abaixo dos pagos em outros estados brasileiros.
“Precisamos criar um novo PCCR com salários dignos, capazes de atrair para o magistério os jovens do ensino superior. Atualmente os professores com graduação e pós graduação ganham menos do que os demais profissionais que possuem os mesmo títulos e que trabalham na administração direta do poder executivo estadual”, denuncia a APLP.
A matéria é discutida desde o ano de 2015 sob a coordenação da Secretaria de Administração do Estado. O projeto só depende de aprovação, que terá de ser seguida da anuência do Governo do Estado, com a chancela no Diário Oficial.
No entanto, ao Portal Correio, a Secretaria de Educação informou que a proposta segue na Secretaria de Administração para análise de impacto na folha e que aguarda o retorno, mas não deu prazo para que a pesquisa seja concluída e o projeto seja enviado à ALPB.
Sessão especial em abril
Em abril deste ano, a Assembleia Legislativa realizou uma sessão especial para tratar do assunto. A propositura foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Carneiro (PRTB), que lamentou o tratamento dispensado pelo Governo do Estado aos professores e criticou os baixos salários pagos ao magistério estadual.
Segundo ele, é inadmissível que uma classe tão importante para a formação do ser humano seja desvalorizada dessa forma. “Estamos sensíveis ao pleito dos professores e cobrando uma solução dessa situação rápida ao Governo do Estado, que vem mal tratando não só os educadores, mas outras classes de servidores também”, destacou.
Paraíba Master com Portal Correio.
