O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (1) que os investimentos decorrentes dos contratos da cessão onerosa vão permitir revitalizar o Brasil. Ele estima que o país irá arrecadar, por ano, entre R$ 40 bilhões e R$ 80 bilhões e afirma que este montante será repartido entre todos os estados e municípios.
Guedes criticou a demora para que o leilão do excedente da Cessão Onerosa pudesse ocorrer. A discussão se arrastava desde 2014. “Nós vamos agora transformar essa riqueza e vamos revitalizar o Brasil em cima destes novos investimentos”.
O Termo Aditivo da Cessão Onerosa foi assinado na manhã desta sexta-feira (1º), entre a Petrobras e a União, na sede da Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP), no Centro do Rio. Era a última etapa burocrática para garantir a realização do megaleilão de áreas do pré-sal no próximo dia 6 de novembro.
“A indústria do petróleo investe em média, no mundo inteiro, em todas as bacias, em todos os ambientes, cerca de US$ 55 bilhões por ano. Estamos falando de um leilão que envolve valores na casa de US 100 bilhões”, enfatizou o diretor-geral da ANP, Décio Oddone.
Participaram da cerimônia, além do ministro da Economia e do diretor-geral da ANP, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco; o advogado-geral da União, André Mendonça; o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque; o diretor-geral da ANP, Décio Oddone; e o procurador-geral da Fazenda Nacional, José Levi Mello do Amaral Júnior.
Paulo Guedes também reforçou o empenho do governo em fazer com que o leilão da cessão onerosa pudesse ocorrer, e enfatizou o potencial de exploração das quatro áreas. “Por isso precisamos de recursos do mundo inteiro, ajudando a transformar esse capital físico, fóssil, em capital humano”.
O ministro ressaltou ainda que o pacto federativo proposto pela econômica envolve a descentralização dos recursos arrecadados com a exploração de óleo e gás no país. “Esse óleo não vai sumir e ficar com a União, vai ser descentralizado e partilhado com todos”, disse.
A cessão onerosa
Cessão onerosa se refere ao contrato pelo qual a Petrobras recebeu do governo, em 2010, o direito de explorar até 5 bilhões de barris de petróleo em uma região do pré-sal na Bacia de Santos, no litoral fluminense.
A área foi cedida sem licitação, como forma do governo capitalizar a Petrobras na época para fazer frente aos investimentos necessários para a exploração do pré-sal. Mais tarde, porém, descobriu-se que as reservas da área tinham mais que os 5 bilhões de barris estimados. É justamente este excedente que será levado ao leilão.
Das quatro áreas ofertadas no megaleilão, a Petrobras exerceu o direito de preferência por duas delas, Búzios e Itapu. Isso significa que, caso ela não seja vencedora da licitação para estas áreas, poderá entrar em consórcio com a empresa vencedora como operadora do bloco, com participação mínima de 30%.
O presidente da estatal, Roberto Castelo Branco, classificou como “evento histórico” a assinatura do termo aditivo. Ele lembrou que o acordo com a União era aguardado há anos. “É o maior leilão de petróleo do mundo, com ativos de classe mundial”, enfatizou.
O CEO da Petrobras evitou responder a perguntas sobre o leilão, como a possibilidade de se consorciar a outras empresas antes da apresentação de ofertas. Mas voltou a dizer do apetite da companhia pelos dois campos que exerceu preferência.
