Instituições de pesquisa e universidades públicas terão uma ferramenta para atrair investimentos privados. O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) anunciou hoje (5), em cerimônia, as regras para a criação de fundos patrimoniais e endowments para ciência, tecnologia e inovação.
Os endowments são uma modalidade de financiamento com fundos de caráter permanente. Esses fundos têm recursos fixos e são gerenciados como fundos de investimento, com rendimentos aplicados à área de fomento. Segundo o ministério, os fundos devem preservar seu valor, gerar receita e constituir uma fonte regular e estável de recursos de fomento. O ministério acrescentou que os fundos reduzem os riscos de impactos por possíveis diminuições na arrecadação do governo.
O ministério acrescenta que as universidades públicas e os institutos de pesquisas vinculados ao órgão terão maior autonomia financeira e sustentabilidade para suas atividades no longo prazo.
É a primeira iniciativa do governo para implementar no Brasil a modalidade, já usada em outros países.
No último dia 29, foi publicada a portaria nº 5.918 no Diário Oficial da União com as regras de criação dos fundos. Desde então, sete instituições já apresentaram qualificação para criar os fundos de endowments.
Paraíba Master com Agência Brasil
