A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), através da Comissão de Orçamento, Fiscalização, Tributação e Transparência, inicia nesta quinta-feira (7), em Campina Grande, as audiências itinerantes para discutir as propostas orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) e do Plano Plurianual (PPA), para o exercício financeiro do Estado em 2020. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal, a partir das 10h00.
A LOA prevê o investimento de R$ 12.709.879.610 (doze bilhões, setecentos e nove milhões, oitocentos e setenta e nove mil, seiscentos e dez reais) incluindo todas as receitas, inclusive das empresas independentes, com as deduções obrigatórias para o FUNDEB.
O secretário estadual de Planejamento, Orçamento e Gestão, Gilmar Martins de Carvalho, será o expositor deste e dos encontros já programados para Sousa, nesta sexta-feira (8), e João Pessoa, no próximo dia 14. O deputado estadual Tião Gomes (Avante), é o relator da LOA 2020.
De acordo com o presidente da comissão de Orçamento, o deputado estadual Wilson Filho (PTB), esta é a oportunidade para os representantes da sociedade civil organizada (entidades científicas, culturais, sindicatos, associações de classes e demais instituições representativas) apresentarem propostas aos projetos de lei do Poder Executivo.
Wilson Filho explicou que a tramitação será cumprida conforme o calendário divulgado, sem maiores dificuldades. O parlamentar acrescentou que o prazo para a apresentação de emendas por parte dos deputados foi iniciado em 1º de novembro e vai até o próximo dia 18.
O parecer final da peça orçamentária deve ser apreciado entres os dias 19 de novembro a 09 de dezembro. A partir do dia 10 de dezembro, a proposta já poderá ser incluída na Ordem do Dia da ALPB para ser votada em plenário por todos os deputados.
Foi sugerido pelos membros da Comissão de Orçamento ampliar uma pouco mais o debate da LOA e discutir temas como segurança pública, desenvolvimento, infraestrutura, educação, cultura, esporte, ciência e tecnologia, saúde e ação social. Tião Gomes acrescentou que a proposta da LOA está cumprindo todos os princípios constitucionais.
Paraíba Master com ALPB
