O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo, comandada Marcelo Álvaro Antônio. A mudança é feita por decreto publicado nesta quinta-feira (17) no Diário Oficial da União.
A Secretaria de Cultura foi criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), que foi extinto no início da gestão do presidente.
Com a mudança, passam a ser de responsabilidade do Ministério da Cidadania a política nacional de cultura, a regulação dos direitos autorais, a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural, o apoio ao Ministério da Agricultura para a preservação da identidade cultural de comunidades quilombolas e o desenvolvimento de políticas de acessibilidade cultural e do setor de museus.
O decreto também transfere para o Ministério do Turismo a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura, responsável por emitir pareceres sobre os pedidos de artistas que buscam financiamento por meio da Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.
Também são transferidos para o Turismo o Conselho Nacional de Política Cultural,, a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, outras seis secretarias não especificadas.
Por Paraíba Master com G1
