O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do sítio de Atibaia no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), se posicionou hoje contra anulação da sentença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na primeira instância. Para ele, o STF (Supremo Tribunal Federal) criou uma norma sobre a ordem das declarações finais, mas ela não deve ser aplicada retroativamente, “fazendo com que todos os juízes do Brasil tivessem que adivinhar uma norma”.
Gebran também disse ainda que a sentença da juíza Gabriela Hardt na primeira instância não foi um “copia e cola”. Essa é uma das teses da defesa do ex-presidente para pedir a anulação do processo.
O desembargador negou todas as teses apresentadas pelos advogados do petista. O julgamento foi interrompido para o almoço e volta na tarde de hoje.
Por enquanto, o desembargador apenas analisou os pedidos da defesa, sem entrar no mérito da ação penal, ou seja, quando ele deve dizer se Lula é culpado ou inocente. Os outros dois desembargadores que vão jugar o caso, Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, ainda não se pronunciaram.
O petista é acusado de ter sido beneficiado com reformas em um sítio frequentado por ele no interior de São Paulo dentro do esquema de corrupção envolvendo empresas e a Petrobras no âmbito da Operação Lava Jato. Ele nega as acusações.
Por Paraíba Master com UOL
