O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira (18) o valor do fundo eleitoral, aprovado um dia antes pelo Congresso em R$ 2 bilhões, e indicou que cogita vetá-lo —um eventual veto do presidente pode depois ser derrubado pelo Congresso.
Em frente ao Palácio do Alvorada, a residência oficial da Presidência, Bolsonaro perguntou a um grupo de apoiadores se deve sancionar ou vetar a iniciativa e disse que não ajudará quem “quer fazer material de campanha caro”.
“Vocês acham que tem de vetar ou sancionar os R$ 2 bilhões do fundo partidário?”, questionou o presidente, recebendo como resposta que deve vetar a medida.
Após deixar o PSL, Bolsonaro lançou oficialmente um novo partido, a Aliança pelo Brasil, em meio a incertezas sobre a viabilidade da legenda. Se não conseguir brechas na Justiça Eleitoral, a nova sigla pode disputar a eleição municipal de 2020 e chegar à corrida presidencial de 2022 sem recursos dos fundos partidário e eleitoral e sem tempo de rádio e TV.
Ainda não há clima nos tribunais superiores para mudar o entendimento atual de que fundo e tempo pertencem ao partido, e não ao deputado. Hoje, a distribuição do fundo partidário (que financia, com verbas públicas, o funcionamento das legendas) leva em conta os votos obtidos na última eleição para a Câmara, o que não garantiria esses recursos para a nova sigla de Bolsonaro.
No Orçamento de 2020, há dois instrumentos para abastecer o caixa de partidos políticos com recursos públicos: o fundo partidário, de aproximadamente R$ 1 bilhão, e o fundo eleitoral, criado para financiar as campanhas em ano de eleição.
Na declaração desta quarta-feira, Bolsonaro se referia ao fundo para bancar a campanha para novos prefeitos e vereadores no próximo ano, que foi alvo de embate nas últimas semanas entre o Palácio do Planalto e o Congresso.
O presidente ressaltou que, caso sancione o montante, tanto PT como PSL (antiga sigla de Bolsonaro) serão beneficiados. Os dois partidos são considerados por eles os principais adversários de seu governo. Por terem as maiores bancadas eleitas em 2018, têm direito a mais recursos do fundo.
“O PT vai ganhar R$ 200 milhões para fazer campanha no ano que vem. Aquele pessoal do PSL lá, que mudou de lado, também vai pegar R$ 200 milhões. Se quer fazer material de campanha caro, não vou ajudar esse cara, pronto”, disse.
O Congresso chegou a discutir a possibilidade de elevar o fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões em 2020. A diferença, que seria de R$ 1,8 bilhão como mostrou a Folha, foi distribuída para ministérios, como Saúde e Educação, e investimentos.
Diante da repercussão negativa, líderes partidários decidiram manter o valor apresentado pelo governo para evitar um veto presidencial. A revisão no destino dos recursos públicos foi aprovada nesta terça-feira (17) e agora segue para a sanção presidencial.
Com Folha de São Paulo
