A Justiça Federal na Paraíba prorrogou por mais 180 dias o afastamento de cinco servidores da prefeitura de Campina Grande, investigados na Operação Famintos, que investiga fraudes em licitações e desvios na merenda escolar no município. A decisão foi tomada após um pedido feito pelo Ministério Público Federal (MPF), e levou em conta que o prazo de afastamento de alguns dos servidores acabaria no fim deste mês.
Foram prorrogados os afastamentos cautelares da ex-diretora administrativa e financeira da Secretaria de Educação de Campina Grande, Maria do Socorro Menezes de Melo; do ex-presidente da Comissão de Licitações do município, Helder Giusepe Casulo de Araújo; do motorista José Lucildo da Silva; e das servidoras Marisette Ferreira Tavares e Maria José Ribeiro Diniz.
“Nesse sentido, considerando a complexidade da investigação, o papel relevante dos servidores investigados na viabilização dos atos criminosos, que os documentos apreendidos e os dados telemáticos obtidos ainda não foram integralmente analisados, não sendo possível mensurar, nesse momento, a extensão da participação de cada um dos servidores públicos no esquema e de que maneira se dava a sua atuação nas fraudes sob investigação, faz-se necessária a prorrogação da medida cautelar”, diz a decisão.
Conforme o juiz da 4ª Vara Federal na Paraíba que prorrogou o afastamento, Vinícius Costa Vidor, a medida foi tomada para “coibir uma possível retomada aos crimes, principalmente em procedimentos licitatórios e contratações administrativas”. A Operação Famintos foi desencadeada no dia 24 de julho de 2019 em Campina Grande e outras cidades da Paraíba. Polícia Federal, Ministério Público Federal e Controladoria-Geral da União investigam um suposto esquema de desvios de recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), geridos pela Prefeitura de Campina Grande. O prejuízo ultrapassa R$ 2,3 milhões.
O vereador de Campina Grande Renan Maracajá (PSDC) e 15 empresários foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na Operação Famintos. Eles foram condenados e também sofrerão interdições nos cargos públicos que ocupam.
Além do vereador, foram condenados na ‘Famintos’
- Frederico de Brito Lira – 161 anos
- Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira – 14 anos e 4 meses
- Flávio Souza Maia – 47 anos 10 meses e 24 dias
- Rosildo de Lima Silva – 12 anos 8 meses e 15 dias
- Renato Faustino da Silva – 12 anos 7 meses e 15 dias
- Severino Roberto Maia de Miranda – 72 anos e 9 meses
- Katia Suênia Macedo Maia – 5 anos de reclusão
- Marco Antonio Querino da Silva – 47 anos, 9 meses e 10 dias
- Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – 5 anos 5 meses e 15 dias
- Josivan Silva – 13 anos e 10 meses
- Ângelo Felizardo do Nascimento – 18 anos e 2 meses
- Pablo Allysson Leite Diniz – 16 anos e 2 meses
- Lisecílio de Brito Júnior – 14 anos e 7 meses
- André Nunes de Oliveira Lacet – 5 anos e 10 meses
- Severino França de Macedo Neto – 16 anos e 2 meses
Por Paraíba Master com G1
